LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
1525
Lei
Lei n.º 52/2021: Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Nação:
Portugal
Tema:
Ambiente
Anos:2021
Ver mais
1526
Lei
Lei n.º 51/2021: Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal
Nação:
Portugal
Tema:
Ambiente
Anos:2021
Ver mais
1527
Lei
Lei n.º 50/2021: Prorroga as moratórias bancárias, alterando o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março
Nação:
Portugal
Tema:
Finanças
Anos:2021
Ver mais
1528
Lei
Lei n.º 49/2021: Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2021/802 da Comissão, de 12 de março de 2021, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Nação:
Portugal
Tema:
Saúde
Anos:2021
Ver mais
1529
Lei
Lei n.º 48/2021: Impede a duplicação das coimas relativas à limpeza das redes de gestão de combustíveis nos espaços florestais, alterando a Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2021
Nação:
Portugal
Tema:
Ambiente
,
Administração e Administração Pública
Anos:2021
Ver mais
1530
Lei
Lei n.º 47/2021: Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Nação:
Portugal
Tema:
Laboral
,
Educação e Ensino
Anos:2021
Ver mais
1531
Lei
Lei n.º 46/2021: Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Nação:
Portugal
Tema:
Cultura
,
Educação e Ensino
Anos:2021
Ver mais
1532
Lei
Lei n.º 45/2021: Alteração dos limites territoriais da freguesia de Valongo do Vouga e da União das Freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, do município de Águeda
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2021
Ver mais
1533
Lei
Lei n.º 44/2021: Alteração dos limites territoriais da freguesia de Folgosa, do concelho da Maia, e das freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas, do concelho da Trofa
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2021
Ver mais
1534
Lei
Lei n.º 43/2021: Alteração dos limites territoriais da freguesia de Castelo da Maia, do concelho da Maia, e das freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado, do concelho da Trofa
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2021
Ver mais
1535
Lei
Lei n.º 42/2021: Alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Escapães e a União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2021
Ver mais
1536
Lei
Lei n.º 41/2021: Alteração dos limites territoriais da freguesia de Nogueira e Silva Escura, do concelho da Maia, e da freguesia de Coronado (São Romão e São Mamede), do concelho da Trofa
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2021
Ver mais
Anterior
1
2
...
126
127
128
129
130
...
2049
2050
Seguinte
Página 128
A mostrar 1525 - 1536,Total 2050 páginas