Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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1333

Lei

Lei nº 14.242: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021

1334

Lei

Lei nº 14.241: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021

1335

Lei

Lei nº 14.240: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021

1336

Lei

Lei nº 14.239: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021

1337

Lei

Lei nº 14.238: Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2021

1338

Lei

Lei nº 14.237: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001

Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2021

1339

Lei

Lei nº 14.236: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021

1340

Lei

Lei nº 14.235: Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023

Nação:Brasil Tema:Internacional Anos:2021

1341

Lei

Lei nº 14.234: Cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2021

1342

Lei

Lei nº 14.233: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2021

1343

Lei

Lei nº 14.232: Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2021

1344

Lei

Lei nº 14.231: Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2021

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