LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
1321
Lei nº 14.254: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Lei
Lei nº 14.254: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2021
Ver mais
1322
Lei nº 14.253: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000
Lei
Lei nº 14.253: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2021
Ver mais
1323
Lei nº 14.252: Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância
Lei
Lei nº 14.252: Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância
Nação:Brasil Tema:Saúde，Viação e Transportes Anos:2021
Ver mais
1324
Lei nº 14.251: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00
Lei
Lei nº 14.251: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021
Ver mais
1325
Lei nº 14.250: Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos
Lei
Lei nº 14.250: Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2021
Ver mais
1326
Lei nº 14.249: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Lei
Lei nº 14.249: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2021
Ver mais
1327
Lei nº 14.248: Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira
Lei
Lei nº 14.248: Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Tecnologias Anos:2021
Ver mais
1328
Lei nº 14.247: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 763.600.000,00
Lei
Lei nº 14.247: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 763.600.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021
Ver mais
1329
Lei nº 14.246: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00
Lei
Lei nº 14.246: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021
Ver mais
1330
Lei nº 14.245: Altera os Decretos-Leis n os 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)
Lei
Lei nº 14.245: Altera os Decretos-Leis n os 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer)
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2021
Ver mais
1331
Lei nº 14.244: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 402.775.152,00
Lei
Lei nº 14.244: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 402.775.152,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021
Ver mais
1332
Lei nº 14.243: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00
Lei
Lei nº 14.243: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2021
Ver mais
Página 111 A mostrar 1321 - 1332,Total 2050 páginas