LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
1273
Lei n.º 4/2022: Lei contra a Poluição Sonora
Lei
Lei n.º 4/2022: Lei contra a Poluição Sonora
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Ambiente Anos:2022
Ver mais
1274
Lei Nº 4/2022:Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais
Lei
Lei Nº 4/2022:Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2022
Ver mais
1275
Lei n.º 3/2022: Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Lei
Lei n.º 3/2022: Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2022
Ver mais
1276
Lei n.º 3/2022: Estabelece os mecanismos de protecção e promoção da saúde, de prevenção e de controlo das doenças, bem como das ameaças e dos riscos para a Saúde Pública e revoga a Lei n.º 8/82, de 23 de Junho, Lei que Estabelece o Regime Jurídico sobre Crimes Contra Saúde Pública
Lei
Lei n.º 3/2022: Estabelece os mecanismos de protecção e promoção da saúde, de prevenção e de controlo das doenças, bem como das ameaças e dos riscos para a Saúde Pública e revoga a Lei n.º 8/82, de 23 de Junho, Lei que Estabelece o Regime Jurídico sobre Crimes Contra Saúde Pública
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2022
Ver mais
1277
Lei n.º 3/2022: Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Lei
Lei n.º 3/2022: Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Educação e Ensino Anos:2022
Ver mais
1278
Lei Nº 3/2022:Renovação das medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença COVID-19
Lei
Lei Nº 3/2022:Renovação das medidas excecionais e temporárias de vigilância sanitária de resposta à pandemia da doença COVID-19
Nação:Timor-Leste Tema:Saúde Anos:2022
Ver mais
1279
Lei n.º 2/2022: Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Lei
Lei n.º 2/2022: Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2022
Ver mais
1280
Lei n.º 2/2022: Lei Orgânica do Conselho Constitucional e revoga a Lei n.º 6/2006, de 2 de Agosto e a Lei n.º 5/2008, de 9 de Julho
Lei
Lei n.º 2/2022: Lei Orgânica do Conselho Constitucional e revoga a Lei n.º 6/2006, de 2 de Agosto e a Lei n.º 5/2008, de 9 de Julho
Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:2022
Ver mais
1281
Lei n.º 2/2022: Orçamento Geral do Estado Para o Ano Económico de 2022
Lei
Lei n.º 2/2022: Orçamento Geral do Estado Para o Ano Económico de 2022
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2022
Ver mais
1282
Lei Nº 2/2022:Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da gestão financeira pública
Lei
Lei Nº 2/2022:Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da gestão financeira pública
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2022
Ver mais
1283
Lei n.º 1/2022: Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Lei
Lei n.º 1/2022: Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2022
Ver mais
1284
Lei n.º 1/2022: Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e revoga a Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro
Lei
Lei n.º 1/2022: Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e revoga a Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2022
Ver mais
Página 107 A mostrar 1273 - 1284,Total 2050 páginas