LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
12397
Lei nº 8.222: Dispõe sobre a Política Ncional de Salários, o salário mínimo e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.222: Dispõe sobre a Política Ncional de Salários, o salário mínimo e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1991
Ver mais
12398
Lei nº 8.221: Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª. Região
Lei
Lei nº 8.221: Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª. Região
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1991
Ver mais
12399
Lei nº 8.220: Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de concurso de projetos arquitetônicos para edifícios públicos do governo federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.220: Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de concurso de projetos arquitetônicos para edifícios públicos do governo federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Imobiliário e Urbanismo Anos:1991
Ver mais
12400
Lei nº 8.219: Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Lei
Lei nº 8.219: Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1991
Ver mais
12401
Lei nº 8.218: Dispõe sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos, e dá outras Providências
Lei
Lei nº 8.218: Dispõe sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos, e dá outras Providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991
Ver mais
12402
Lei nº 8.217: Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.217: Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1991
Ver mais
12403
Lei nº 8.216: Dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.216: Dispõe sobre antecipação a ser compensada quando da revisão geral da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1991
Ver mais
12404
Lei nº 8.215: Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Lei
Lei nº 8.215: Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1991
Ver mais
12405
Lei nº 8.214: Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1992 e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.214: Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1992 e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1991
Ver mais
12406
Lei nº 8.213: Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.213: Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1991
Ver mais
12407
Lei nº 8.212: Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.212: Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1991
Ver mais
12408
Lei nº 8.211: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, e dá outras providências
Lei
Lei nº 8.211: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1991
Ver mais
Página 1034 A mostrar 12397 - 12408,Total 2050 páginas